No O Globo

Com a aprovação, anteontem (8), da Medida Provisória que muda a estrutura do ensino médio brasileiro, educadores agora se preocupam com a implementação das mudanças. Segundo eles, o Ministério da Educação (MEC) precisa indicar de forma clara como o texto da MP será colocado em prática, além de aumentar os recursos para tal.

Entre as alterações, está a determinação de implantar progressivamente o ensino integral. Em cinco anos, todas as escolas de ensino médio deverão estar em regime de cinco horas diárias, em vez das quatro horas atuais. O objetivo é que, no futuro, toda a rede de ensino médio tenha um turno de sete horas. Esse tópico, junto com a mudança no currículo, que agora passa a ter “itinerários formativos”— permitindo que os alunos escolham entre Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e educação técnica ou profissional —, compõem os principais pontos de atenção dos especialistas.

“A medida vai depender da implementação e todo mundo está sem saber como vai ser. O governo estava muito focado na aprovação no Congresso, mas é a implementação que vai fazer diferença. Podemos produzir muita desigualdade no Brasil se a realização dessas políticas for desigual”, argumenta a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Necessidade de diretrizes

Segundo ela, o MEC deve pedir ao Conselho Nacional de Educação (que dispõe de corpo técnico na área) que trace diretrizes sinalizando como as políticas devem ser executadas.

O MEC anunciou um programa de fomento ao ensino integral que repassará R$ 2 mil anuais por aluno matriculado nesse modelo para 572 escolas. No entanto, é necessário um financiamento maior para tirar as reformas do papel.

“Atualmente, temos um valor de custo por aluno, só que agora a carga horária passa a ser progressivamente maior. Isso demanda mais recursos e melhor formação dos professores. Para mudar de patamar de qualidade, é necessária uma complementação maior da união, e essa movimentação ainda não estamos vendo”, analisa Priscila.

Diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antônio Neto comemora a MP, mas também se atém à implementação:

“O grande desafio começa agora. O ensino médio ainda precisa de muitos recursos, as redes tem carências enormes, principalmente em relação ao salário de professores. É um cobertor curto demais para tanta cobertura. Os secretários terão que fazer uma reestruturação de suas redes, o que não é simples”, afirma.