Por Thiago Borges

A cada 11 minutos uma pessoa é violentada sexualmente no País, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, e o crime é praticado por familiares ou pessoas próximas da família. Em 2014, foram realizadas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, segundo a Fundação Abrinq. Mas nem todos os casos são revelados, pois envolve sentimentos de medo, vergonha e culpa

“Esse fenômeno de violência infanto-juvenil perpassa por todas as classes sociais, mas entre as mais eles resolvem de outras formas porque não acessam a rede pública. Nas periferias, a população já sofre uma série de outras violações estruturais do Estado”, aponta Ivone Colontonio, assistente social do Serviço de Proteção Social às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV) da Capela do Socorro, na Zona Sul de São Paulo.

Apesar de também acolher vítimas de violência física, psicológica e negligência, os casos de violência sexual são os mais comuns entre os que chegam ao SPVV, um serviço da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social integrando à rede do CREAS local e que, desde 2011, é administrado por meio de um convênio pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos.

Os casos chegam por diferentes caminhos: são encaminhados pelo CREAS, conselhos tutelares, escolas, unidades de saúde como prontos-socorros e o Hospital Grajaú, pelo Disque 100 (Disque Denúncia Nacional), pelo Ministério Público ou pela Vara de Infância e Juventude.

Entre 2012 e 2015, o SPVV fez 3,8 mil atendimentos a crianças e adolescentes. Apenas no ano passado, foram feitos 713 atendimentos individuais e 470 atendimentos com responsáveis. O convênio com a SMADS prevê o acompanhamento de 80 casos por mês. As meninas correspondem a 70% do total de usuários do serviço, e as ocorrências de violência sexual chega a 70% entre elas; 39% dos casos com meninos envolvem esse tipo de ocorrência. A maioria das vítimas tem entre 07 e 11 anos de idade.

“Tem o fato da cultura machista que influencia muito. Esse é o fator principal que a gente carrega e precisa ser quebrado”, ressalta Ivone. Enquanto algumas famílias são ansiosas por responsabilizar o agressor, em muitas ocasiões os parentes não acreditam na vítima, principalmente se ela for adolescente. Às vezes, a vítima é acusada de “provocar” o ato por usar roupa curta, etc.

Além disso, o SPVV tem de lidar com uma demanda reprimida que não conseguem dar conta. A fila de espera no atendimento é de 79 usuários.

Campanha "Todo dia é dia 18", contra a violência sexual infanto-juvenil

Campanha “Todo dia é dia 18”, contra a violência sexual infanto-juvenil

Para diminuir essa espera angustiante, o SPVV foca na triagem dos casos e na articulação com redes de apoio. Mais do que isso, aposta na prevenção. A partir de levantamento das notificações recebidas no serviço, a equipe constatou áreas de maior incidência dos casos no território de abrangência e assim conseguiu abordar temas relacionados à prevenção das violências, empoderamento de participantes, relações de gênero, protagonismo infanto-juvenil e articulação com a rede local.

Em 2016, foram realizados grupos nos bairros Vila Natal, Cantinho do Céu, Jardim Prainha e Jardim Noronha, sempre em parceria com escolas, Centros de Convivência de Crianças e Adolescentes, UBS e outros equipamentos públicos. Neste ano, o trabalho segue no Jardim Noronha, Jardim Três Corações e Jardim Prainha.

Depois de lançar uma cartilha sobre o tema para profissionais da rede de proteção no ano passado, em 2017 o SPVV pretende criar uma versão voltada ao público infantil. A campanha “Todo dia é dia 18” também continua. O mote faz referência ao 18 de maio, quando é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e prevê exposições e ações em espaços públicos para conscientizar a população.

“Nosso trabalho é de tentar minimizar os impactos sociais causados pelas situações de violência”, conclui Ivone.