Para proteger famílias com membros em risco ou com direitos já violados, núcleo se articula em rede e oferece apoio jurídico e psicológico

Por Thiago Borges

O número de pessoas com 65 anos ou mais vai quase dobrar até 2030 no País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegando a quase 30 milhões de indivíduos. Os idosos devem passar de 8% para 13,5% da população. E as periferias devem acompanhar esse envelhecimento – o que acarreta conflitos novos em meio a demandas antigas.

Isso já reflete em casos de negligência, abuso financeiro e outras violências contra os idosos, que foram os que mais demandaram o serviço do Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico (NPJ) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo.

“O idoso não tem muitos serviços que atendem nosso território, em comparação a outros perfis de publico. As famílias necessariamente não estão preparadas pra isso”, observa a assistente social Edna Correia, gerente do serviço. Além dos casos envolvendo idosos, o NPJ lida com conflitos familiares que podem resultar em quebra de vínculos, população em situação de rua e violência contra a mulher. Mas a terceira idade se sobressai.

Com a finalidade de assegurar atendimento especializado para apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos, desde agosto de 2016 o NPJ da região funciona por meio de um convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos.

Os casos atendidos chegam pela Supervisão da Assistência Social (SAS) da região, que por sua vez encaminha ao CREAS, que reencaminha ao NPJ. A equipe também realiza a acolhida e escuta técnica do público que vai diretamente à unidade, prestando orientação e acompanhamento. Em apenas cinco meses de atuação no ano passado, foram feitos 175 atendimentos espontâneos, sendo que 10 apresentaram demandas específicas para este serviço e 165 foram orientados ou encaminhados a outros serviços.

Também chegaram casos por meio do Disque Direitos Humanos (22), Tribunal de Justiça (21), Ministério Publico (11), Conselho Tutelar (18), rede de saúde (26) e rede socioassistencial (3).

Além da escuta técnica, o grupo presta atendimento psicossocial e jurídico, e faz visitas domiciliares para encerrar os ciclos de violação de direitos e assegurar a manutenção dos vínculos familiares, sociais e comunitários dessas pessoas. Em alguns casos, como mulheres vítimas de violência que ainda estão com o agressor, é priorizado o contato telefônico no primeiro atendimento para evitar que elas sejam expostas a novas violências.

Uma das principais características é a articulação com outros serviços que podem prestar assistência e atuam diretamente nos territórios onde essas pessoas vivem, como: Serviço de Assistência Social à Família (SASF); Núcleo de Convivência do Idoso (NCI); Centro de Atenção Psicossocial, incluindo as unidades específicas para o público infantil ou voltadas a dependentes de álcool e outras drogas (CAPS, CAPS I e CAPS AD); Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) e para Juventude (CJ); conselhos tutelares, Circo Escola, entre outros.

Até o final do ano passado, o NPJ atendia 120 casos referenciados, além de atendimentos pontuais. Em 2017, o objetivo é estabelecer metodologias para executar trabalhos nos territórios, com grupos de idosos, buscar estratégias para reflexão com membros das famílias e maior articulação com serviços no território. “Tudo que a gente recebe é urgente”, completa Edna.