No Esquerda Diário

GRÊMIOS ESTUDANTIS

Em uma instituição escolar que funciona de maneira democrática, existem grupos responsáveis por representar determinadas pessoas e interesses. São os conselhos de pais e mestres, as associações estudantis e direcionais e tantos outros. Porém, um desses grupos, talvez o mais popular entre os
estudantes e demais agentes escolares, é o grêmio estudantil.

O grêmio estudantil consiste em uma associação de estudantes que tem por objetivos defender e requerer os direitos e/ou interesses de todos os estudantes da escola.

Existem modelos já seguidos atualmente onde estudantes optam por criar seus grêmios, são eles os mais conhecidos: tradicional/presidencialista, livre/colegiado e auto gestão. Cada modelo funciona de uma maneira diferente, e é escolhido de acordo com o decidido pela Assembleia Geral (corpo total de estudantes matriculados na escola, que debatem e votam determinadas questões, tendo cada qual peso igual em votos).

A NECESSIDADE DE NOVOS HORIZONTES

O modelo de chapa, sendo o mais tradicional e usado, tornou-se não só saturado, mas suscetível a uma maior desarticulação por tratar-se de um grupo seleto e pequeno de estudantes, que por vezes, separa-se do demais corpo estudantil e fica à mercê dos encargos de grupos (lê-se direção e demais superiores) acima deste, dentro da hierarquia escolar. Transforma-
se em um grande martelo que divide e quebra o grupo estudantil, pois acresce uma rivalidade que fragmenta o coletivo e torna-o frágil e volúvel.

As chapas tornam-se exércitos e as eleições o campo de batalha onde diretores e diretorias regionais de ensino assistem sua força de controle crescer sobre os estudantes.

Tomando consciência desta questão, os estudantes começaram a driblar esse direcionamento de modelo através da criação de novos modos de se gerir um grêmio, como o grêmio livre e de autogestão. Porém, sérios ataques estão sendo direcionados atualmente, à grupos que optaram por esse modelo de gestão. Reuniões com diretorias de ensino e pressões realizadas por diretores, mostram o quão acuados se encontram ao se depararem com uma proposta que foge de seus controles. Controles estes que boicotam a força de ação dos grêmios de chapa e os reduzem à fiscais de estudantes e organizadores de eventos.

Existem leis que apoiam a liberdade de modelo de gestão dos grêmios – como as leis no 7.398/85 e no 15.667/15– e asseguram a todo e qualquer grupo estudantil a organizar-se da maneira que melhor adequar-se à sua realidade.

OS MODELOS DE GRÊMIO

O grêmio tradicional ou presidencialista é o modelo mais comumente aplicado. Consiste em uma associação de até –geralmente– 12 estudantes, que devido a interesses em comum, juntam-se em chapas e competem entre si para representarem os interesses dos estudantes. Existe uma hierarquia de cargos, onde o cargo máximo é o de Presidente.

O grêmio livre ou colegiado funciona através de uma associação livre dos estudantes, onde não há limitação de participantes ou eleições. Todos os estudantes interessados são participantes do corpo do grêmio e possuem igualdade de voto. Para tomada das ações do grêmio, são separadas comissões, por exemplo: Eventos, Tesouraria, Comunicação e etc., onde os estudantes se enquadram nas mesmas de forma livre e atuam por tempo indeterminado, podendo transitar em qualquer uma das comissões existentes. Não há hierarquia de cargos e a Assembleia Geral torna-se o órgão acima deste, assim como, corpo integrado do mesmo – pois, a Assembleia deve estar a par e participando ativamente das decisões e ações gremiais.

O grêmio de autogestão também é formado através da associação livre dos estudantes, porém, busca englobar TODOS os estudantes do ambiente escolar tomando suas decisões e ações através de assembleias e discussões. Não há hierarquia de cargos e a Assembleia Geral é o corpo totalitário dessa estrutura gremial.

Todos os modelos possuem a liberdade de construírem seus próprios estatutos, segundo a Lei Federal no 7.398, de 4 de novembro de 1985. O mesmo deve ser votado por todos os estudantes do ambiente escolar, para que possa conhecer os fins diretos e indiretos do grupo escolhido ou livremente associado.

COMO MONTAR UM GRÊMIO LIVRE

Um grêmio é formado, inicialmente, pela formação de um grupo. O grêmio livre não é diferente, um grupo de ilimitados estudantes juntam-se e marcam uma assembleia geral para que todos os interessados possam estar a par da discussão do novo modelo e votarem na adequação, ou não, ao modelo.

Se aprovado, inicia-se o processo de formular um estatuto próprio e definir as comissões dentro do grêmio –com os estudantes que decidiram estar ativos no corpo do grêmio–. As comissões são decididas de acordo com as necessidades organizacionais de cada grupo.

O estatuto, após finalizado, deve ser votado em assembleia geral para que todos os estudantes da instituição fiquem a par das regras que regem o órgão que os representa.

UM GRÊMIO LIVRE NA PRÁTICA

A instauração do modelo de grêmio livre na Escola Estadual Pedro Alexandrino ocorreu de maneira lenta e conturbada. Após 4 anos de grêmio tradicional, os estudantes se viram saturados e com muitas reclamações devido as limitações impostas aos grêmios pela diretoria da escola e de ensino da região e aos alunos em geral.

Sendo assim, um grupo de estudantes que possuíam contato com materiais sobre outros modelos de grêmio e a participação mais direta dos estudantes nas decisões escolares, tomaram a frente de realizarem assembleias com todas as séries do ciclo Fundamental (6o, 7o, 8o anos e 8a série) e Médio (1o, 2o e 3o anos) para discutirem e votarem em um novo modelo de gestão para o grêmio.

As reuniões foram realizadas durante 3 dias seguidos, pois não havia a possiblidade de realizar uma reunião geral –por limitações de espaço e da direção escolar–, ocorriam explicações e discussões sobre os modelos citados acima e ao final de cada reunião, era realizada uma votação para que os alunos opinassem sobre o melhor modelo de grêmio a se seguir.

O modelo escolhido pelos estudantes fora o de grêmio livre, que iniciou-se com a participação de mais de 40 estudantes do período da manhã e da tarde e encerrou o ano letivo de 2016 com mais de 60 estudantes ativos, 4 eventos de grande porte realizados e uma maior integração e participação de todos os estudantes, professores, agentes escolares e moradores do entorno que notaram a diferença através da Festa de Tradições Nordestinas, um evento aberto, realizado durante 3 anos consecutivos na escola.

De certo, todos os modelos possuem seus pontos fortes e fracos a serem seguidos, adaptados e melhorados e cabe apenas aos estudantes, tomarem seu local de direito e ação, e escolherem de forma livre e espontânea, de acordo com suas necessidades e anseios, o melhor modelo a ser seguido.