Na Carta Capital

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou, nesta terça-feira 21, a atualização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 188 países e territórios para o ano de 2015. Os dados constam do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2016 e colocam o Brasil em alerta. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), pela primeira vez desde 2010, o IDH brasileiro ficou estacionado na mesma posição, a 79ª do ranking, com IDH de 0,754, o mesmo patamar de 2014.

De acordo com a equipe do PNUD no Brasil, é “provável” que esta seja a primeira estagnação do IDH brasileiro desde 1990, mas para afirmar isso o órgão precisa recalcular os índices anuais dos últimos 25 anos, o que deve ser feito nos próximos dias. A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, disse que essa constatação representa uma “luz amarela” para o País.

Calculado desde 1990, o IDH é uma medida composta de indicadores de saúde, educação e renda, que varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo). Quanto mais próximo de 1, maior é o índice de desenvolvimento do país. De 1990 a 2014, o Brasil vinha apresentando um crescimento contínuo e “consistente”, de acordo com nota técnica feita pelo PNUD no País. Nesse período, saiu de um IDH de 0,611 para o atual 0,745, um aumento de 23,4%. Os crescimentos mais vertiginosos foram registrados, justamente, entre os anos de 2012 e 2014.

A queda da renda bruta per capita parece ter sido o principal fator para que o País interrompesse a escalada de desenvolvimento humano. Dos principais índices que compõe o IDH, apenas o Rendimento Nacional Bruto caiu de 2014 para 2015, voltando a um patamar similar ao registrado pelo PNUD em 2010.

Os outros índices continuam em crescimento: expectativa de vida ao nascer, média de anos de estudo e expectativa de anos de estudo. Com a estagnação, o Brasil continua sendo apenas o 5º país com maior IDH da América do Sul, atrás de Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela, nessa ordem.

A estagnação coloca o Brasil num pequeno grupo de 16 países que também não conseguiram elevar o IDH, entre eles estão Iraque, Irã, Afeganistão, Líbano e até a pequena ilha de Santa Lúcia, no Caribe. A maior parte das nações, 159 países no total, tiveram aumento do índice de desenvolvimento humano em 2015. Outros 13 países registraram queda do IDH, mas muitas são nações que estão em guerra, como Ucrânia e Líbia, o que ajuda a explicar o resultado.

Em entrevista coletiva em Brasília, o coordenador residente do Sistema ONU, Niky Fabiancic, elogiou políticas de proteção social aplicadas nos últimos anos no País, como o Benefício Assistencial ao Idoso, o Cadastro Único e o sistema de cotas na universidade, mas alertou para algumas questões em debate atualmente. “No cenário brasileiro atual, muitos assuntos são urgentes, como a questão da pobreza, do desemprego e do crescimento econômico. Além disso, estamos atentos as propostas de reforma do ensino médio, da previdência, trabalhista e tributária”.

O resultado brasileiro é ainda pior quando o IDH é ajustado à desigualdade do País. Isso porque o PNUD também calcula um índice, para cada nação, que leva em conta a diferença entre ricos e pobres nas áreas de saúde, educação e renda. Nesse recorte, o Brasil cai 19 posições, o 3º que mais sofre com a queda, empatando com Coreia do Sul e Panamá. A desigualdade brasileira só não é maior do que a do Irã, que caiu 40 posições, e de Botsuana, que perdeu 23 postos nesse ranking.

Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2015) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos – o Brasil é o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente da Haiti, Colômbia e Paraguai. Para se ter uma ideia, o relatório aponta que o Brasil acumula 37% de desigualdade na renda, número superior à média da própria América Latina e de países do Caribe (34,9%). A média mundial também é inferior à brasileira: 23,8% de igualdade na renda.

Há ainda um outro indicador, elaborado a partir do IDH, que leva em conta a desigualdade de gênero nos países avaliados. O Índice de Desigualdade de Gênero (IDgG) contabiliza, principalmente, três aspectos para determinar o valor de cada nação: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômico entre homens e mulheres. Nesse critério, o Brasil tem valor de 0,414, o que garante a 92º lugar entre 159 países analisados.

Um aspecto que chama atenção é a questão da representatividade feminina no Parlamento. Quando comparado com outros países, o Brasil tem menos mulheres no Legislativo do que o país com menor IDH do mundo, a República Centro-Africana. Segundo o relatório, apenas 10,8% dos assentos no Parlamento brasileiro não estão com homens, enquanto que as mulheres ocupam cerca de 12% das cadeiras no país africano.

Apesar disso, o relatório aponta a Lei Maria da Penha como exemplo de boas práticas. “Países onde o Estado de Direito é aplicado também têm mais leis de igualdade de gênero. Tribunais especializados que lidam com atos de violência contra mulheres podem ajudar a proporcionar uma ação legal eficaz. Tribunais de violência doméstica e família foram criados no Brasil por meio da Lei Maria da Penha”, explica o relatório.