Na Agência Brasil

Manifestantes protestaram nesta segunda-feira (27/03), no centro da capital paulista, pedindo o descongelamento de verbas da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo a Frente Única da Cultura de SP, organizadora do ato, a prefeitura congelou 43,5% do orçamento da pasta. Em nota publicada nas redes sociais, o secretário de Cultura do município, Andre Sturm, informou que a pasta luta para conseguir o descongelamento dos valores destinados às atividades culturais na cidade.

Os participantes do protesto concentraram-se em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, e saíram em passeata por volta das 17h, seguindo pelas ruas do centro em direção à Secretaria Municipal de Cultura. Depois, os manifestantes seguiram para a prefeitura.

Integrante da Frente, Fábio Rezende disse que o ato reuniu todas as categorias de arte e cultura da cidade. “Estamos aqui porque a verba da cultura foi congelada e porque há um desrespeito aos próprios programas públicos aprovados [pela Câmara Municipal], que deveriam ser executados pelo secretário e o prefeito. Eles estão legislando sobre os programas, impedindo que parte deles aconteçam e sucateando o programa por dentro.”

Rezende destacou que o mesmo prefeito (João Doria) que faz o congelamento [da Cultura] reserva R$ 100 milhões para publicidade. “Esse ato é para que seja executado o que a população fez durante 15 anos”, afirmou Rezende sobre o tempo que a sociedade organizada levou para desenvolver um programa de arte e cultura para a cidade.

Orçamento

O secretário André Sturm usou as redes sociais para informar que, desde o início do ano, já foram descongelados cerca de R$ 30 milhões. “No orçamento do município existem atividades que são programas continuados, e projetos que são programas novos e/ou obras”, explicou “Toda a gestão que se inicia tem como praxe congelar integralmente os recursos destinados a projetos. O entendimento é de que, como não começaram ainda, esses novos programas ou obras devem ser avaliados pela nova gestão para decidir dar ou não início ao mesmos.”

De acordo com o secretário, já as atividades recebem tratamento diferente, e apenas 25% delas são parcialmente congeladas. Sturm disse que o problema ocorreu porque, no ano passado, a Câmara Municipal alterou o orçamento da secretaria: R$ 82 milhões previstos originalmente como “atividades” foram transformadas em “projetos”.

“Uma série de atividades cruciais da secretaria tinha sido requalificada como projetos, entre elas as de formação (EMIA, PIÁ, Vocacional, Jovem Monitor Cultural), de programação de bibliotecas e Casas de Cultura e todos os fomentos (Prêmio Zé Renato, Programa Aldeias, Fomento ao Teatro, Fomento à Dança, Fomento ao Circo, Programa Aldeias, Redes e Ruas, Fomento à Música, Veia e Ventania)”, concluiu o secretário.