Por Artur Stabile, na Ponte Jornalismo

Denúncias feitas à Ouvidoria das Policias de São Paulo registraram crescimento de 78% nos abusos praticados por policiais do Estado ao longo de 2016. O relatório anual divulgado na última quinta-feira (23/3) pelo órgão contempla ações contra policiais civis e militares.

Fazem parte do levantamento casos de constrangimento ilegal, invasão de domicílio, abuso de autoridade/agressão e ameaça. O primeiro obteve o maior crescimento, com 562 casos no ano passado frente a 242 em 2015 (132,2% superior).

As ameaças denunciadas à Ouvidoria subiram de 124 para 218 (alta de 75,8%), invasões residenciais de 48 para 84 (75% maior), enquanto casos de abusos de autoridade ou agressão foram de 241 para 301 (acréscimo de 24,9%)

Somando os três primeiros itens, classificados como abuso, a alta registrada no período de 12 meses é de 78,3%: foram 531 em 2015, e 947 ao longo de 2016.

O total de casos tem policiais militares como os principais alvos de denúncias. PMs são 82% (461) nos casos de constrangimento ilegal, 78,5% (66) em invasão de domicílio, 93,6% (282) sobre abuso de autoridade/agressão e 87,1% (190) quando se trata das ameaças.

OUTRO LADO

Questionada sobre o aumento nos abusos praticados por seus agentes, a SSP (Secretaria de Segurança Pública), que tem à frente o secretário Mágino Alves Barbosa Filho, nesta quarta gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, terceirizada pela empresa CDN Comunicação, investigar e punir os policiais que praticam irregularidades.

“A Polícia Militar informa que mantém rígidos processos de apuração interna que garantem a fiscalização dos atos e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade”, sustenta.

Segundo a insituição, foram presos 251 PMs e expulsos ou afastados 136 ao longo de 2016. Não foram informados à Ponte a quantidade de punições à policiais civis.

Ainda em nota, a pasta apontou que o aumento nas reclamações “pode ter vários significados, incluindo redução da subnotificação decorrente da confiança nos processos de apuração interna das polícias”, sugere, ressaltando a possibilidade de se denunciar qualquer caso de abuso ou ameaça nas unidades policiais ou na Corregedoria da PM.