No O Globo

O Palácio do Planalto fez uma ofensiva para que o Senado aprove, ainda nesta semana, um lei que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O objetivo é sancioná-la no próximo dia 04 de abril em São Paulo, durante um fórum global sobre infância, que terá discursos do presidente Michel Temer e da primeira-dama, Marcela Temer. Entre os autores do projeto de lei estão três petistas: os deputados Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG) e Zé Carlos (MA).

Na segunda-feira pela manhã, interlocutores do Planalto foram à liderança do governo no Senado para tentar articular um requerimento de urgência para a matéria. O pedido seria reforçado à noite, quando o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) teria uma reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Um requerimento de urgência, acordado pelos líderes, faria com que o projeto não precisasse passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e fosse direto ao plenário do Senado.

Vinte e sete anos anos após a assinatura do Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto de lei em questão foi aprovado pelo plenário da Câmara em 21 de fevereiro e está no Senado desde então. Ele estabelece direitos para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência — física, psicológica, sexual ou institucional. Além de definir procedimentos de tomada de depoimento especial de menores de idade, municípios, estados e União terão de criar uma rede de assistência integral para crianças em situação de violência, por meio dos sistemas públicos de saúde, segurança pública, assistência social e de Justiça.

Como três petistas estão entre os autores do projeto, o governo avalia que a oposição não deve dificultar a aprovação da matéria nesta semana. A proposta, elaborada em dezembro de 2015, também é subscrita pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE) e Eliziane Gama (PPS-MA), que integram partidos da base aliada.

O Planalto quer sancionar a lei em São Paulo, durante o Fórum Global da Criança na América do Sul, no próximo dia 4. O evento, que terá discurso de Michel Temer na abertura e da ‘‘patrona honorária’’ Marcela Temer no encerramento, é organizado pela Childhood Brasil e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A Childhood foi criada pela rainha Silvia, da Suécia. No último dia 7, dois diretores da organização estiveram com a primeira-dama no Palácio do Alvorada.

Marcela Temer é embaixadora do programa Criança Feliz, comandado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O programa quer atender, em casa, cerca de 4 milhões de crianças de zero a quatro anos do Bolsa Família, para avaliação médica, pedagógica e psicológica.

Dois dias após o fórum, o casal real sueco deve ir a Brasília. A expectativa é que não seja uma visita de Estado, que tem um rígido cronograma de visita aos três Poderes. O governo brasileiro deve oferecer um almoço no Itamaraty. A agenda ainda está sendo fechada.