A cada 11 minutos uma pessoa é violentada sexualmente no País, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes, e o crime é praticado por familiares ou pessoas próximas da família.

Em 2014, foram realizadas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, segundo a Fundação Abrinq. Desse total, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual (quando envolve dinheiro ou troca de favores). Mas nem todos os casos são revelados, pois envolvem sentimentos de medo, vergonha e culpa.

Para mobilizar a sociedade brasileira contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 18 de maio 1973, a menina Araceli de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória (ES). Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os agressores nunca foram punidos.

Na semana deste 18 de maio, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA Interlagos também se mobiliza para amplificar uma pauta que é cotidiana. A organização localizada no Extremo Sul de São Paulo administra desde 2011, por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o Serviço de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (SPVV) da Capela do Socorro. Antes disso, desde 2004, o CEDECA Interlagos também atende casos do tipo por meio do Núcleo de Defesa com recursos próprios e provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).

“Julgamos ser importante lembrar essa data para que crianças e adolescentes vitimas de violências e exploração sexual sejam identificadas e retiradas da situação de vulnerabilidade à integridade física, psíquica e biológica do desenvolvimento infanto-juvenil. A realização desta campanha pode contribuir efetivamente para a interrupção do ciclo de violação de direitos, porque atuam  como fator de conscientização, mobilização social e luta contra qualquer forma de tratamento desumana, cruel e degradante”, explica a equipe do SPVV.

Entre 2012 e 2015, o SPVV fez 3,8 mil atendimentos a crianças e adolescentes. Apenas no ano passado, foram feitos 713 atendimentos individuais e 470 atendimentos com responsáveis. As meninas correspondem a 70% do total de usuários do serviço, e as ocorrências de violência sexual chegam a 70% entre elas; 39% dos casos com meninos envolvem esse tipo de ocorrência. A maioria das vítimas tem entre 07 e 11 anos de idade.

“É necessário ampliar as ações relacionadas  à campanha 18 de maio para que a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes não caiam no esquecimento do poder publico e da sociedade, e que a força de mobilização não se enfraqueça através da concentração de forças em apenas uma única data”, continua.

Formações internas

Ao longo da semana, entre os dias 15 e 19 de maio, cerca de 600 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos atendidos no Circo Escola Grajaú – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que o CEDECA Interlagos administra em convênio com a SMADS vão discutir o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil durante oficinas de diferentes linguagens (como acrobacia, aéreos, dança, teatro, graffiti, capoeira, música, etc).

Já na sexta-feira (19), o CEDECA Interlagos reúne crianças e adolescentes em situação de acolhimento em oficinas lúdicas e a apresentação de uma cartilha infantil sobre violência sexual. A cartilha, que será lançada em breve em versões impressa e virtual, pode ser colorida e tem brincadeiras que chamam atenção para os serviços de proteção e garantia de direitos.

“O objetivo da cartilha é contribuir para à prevenção e possível interrupção de violências e exploração sexual, nos níveis primário, secundário e terciário, de atuação protetiva, através de uma linguagem lúdica e didática que favoreça a aprendizagem em crianças sobre conceitos de auto proteção, rede de confiança, rompimento do segredo e canais de denuncia”, explica a equipe do SPVV.

Tanto as atividades do Circo Escola Grajaú quanto as oficinas do dia 19 são destinadas a um público restrito e não são abertas à comunidade em geral.

Ações locais e de âmbito municipal

Na terça-feira (16 de maio), o CEDECA Interlagos soma forças a demais instituições e órgãos que compõem a Rede Socioassistencial Direta e Conveniada do SAS Capela do Socorro em um Bloco de Rua. A partir das 08h da manhã, crianças, adolescentes e trabalhadores desses serviços se concentram em frente ao portão 09 do Autódromo de Interlagos e saem em cortejo percussivo até a avenida Teotônio Vilela, na altura do portão 07 do Autódromo. Adolescentes que fazem percussão no Circo Escola Grajaú fazem parte da bateria do bloco.

Já na quinta-feira (18), entre 09h e 15h, as ações se concentram no Parque Villa-Lobos, com representantes de toda a cidade durante ações da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA). Ao longo do dia, ocorrem atividades e oficinas sobre: emoções (para crianças entre 06 e 11 anos); homofobia; assédio sexual; uso de drogas; abuso sexual em fluxos de baile funk; diversidade de gênero; sexualidade; prevenção à violência; e perigos da internet.

Serviço

Bloco de Rua

Quando? Terça-feira, 16 de maio, das 08h às 13h

Onde? Em frente ao Kartódromo de Interlagos – portão 09. Chegada ao portão 07 do Autódromo – avenida Senador Teotônio Vilela, 80 – Cidade Dutra – Zona Sul de São Paulo

Dia Nacional de Enfrentamento – no Parque Villa Lobos

Quando? Quinta-feira, 18 de maio, das 09h às 15h

Onde? Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros – Zona Oeste de São Paulo