Nesta segunda-feira (14 de agosto), trabalhadores, trabalhadoras e pessoas atendidas pelos serviços da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) realizaram um ato na região central de São Paulo contra o desmonte das políticas de Assistência Social na cidade. Manifestantes denunciam a redução na capacidade de atendimento de serviços, atraso no repasse de verbas, ameaças a profissionais e demissões.

Por volta das 09h da manhã, milhares de pessoas já se concentravam em frente à Câmara Municipal, onde acontecia reunião do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social sobre o Criança Feliz, programa do governo federal que visa o atendimento de crianças de 0 a 6 anos e que é criticado por assistentes sociais por se sobrepor a diretrizes já estabelecidas pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e estimular o assistencialismo e a caridade em detrimento de políticas efetivas e continuadas. O Criança Feliz foi aprovado em votação com 09 votos a favor e 06 contra.

Do lado de fora, manifestantes utilizavam o microfone para chamar atenção ao “desmonte” da Assistência Social, promovido em São Paulo pela gestão do prefeito João Doria e do secretário titular da SMADS, Filipe Sabará.

Confira o vídeo produzido pelo CEDECA Interlagos:

Entre as medidas que alteram a estrutura do SUAS na cidade, trabalhadores e trabalhadoras chamam atenção para a mudança nos contratos que a Prefeitura mantém com organizações sociais, que têm convênio para administrar serviços de fortalecimento de vínculo – como os Centros de Crianças e Adolescentes (CCAs) e Centros de Juventude (CJs) –, atendimento a mulheres vítimas de violência, população em situação de rua e idosos.

No dia 01 de agosto, a SMADS publicou uma portaria no Diário Oficial em que altera a duração de 97 convênios, passando de até 30 meses para apenas um mês. Dessa forma, diversas organizações que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade estão sendo convocadas a revisar seus convênios mês a mês. Trabalhadores e trabalhadoras temem demissões – e, consequentemente, a redução de atendimentos em serviços que já têm fila de espera.

A partir de setembro, a Prefeitura também vai cortar o atendimento à população em situação de rua no centro da cidade durante o período da manhã. O Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), que atualmente funciona das 08h às 22h e encaminha moradores de rua para almoço, médio e retirada de documentos, deve passar a funcionar somente a partir da tarde.