O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará, com sede em Fortaleza, elaborou um Manual para Vítimas de Violência Institucional para dialogar diretamente com adolescentes e jovens que vivenciam esse tipo de situação. O objetivo do Manual é auxiliar na identificação da violência institucional a partir de situações concretas e exemplos, informar sobre algumas medidas para se proteger antes, durante e depois da denúncia da violação e, finalmente, orientar sobre quais locais podem receber a denúncia.

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O Manual foi criado a partir de uma de uma necessidade identificada no acompanhamento das denúncias de violência institucional nas comunidades onde o CEDECA Ceará atua, com apoio da organização alemã KNH.

“As violações de direitos ocasionadas pelo Poder Público são emblemáticas porque esta é justamente a instância que deveria garantir e fazer respeitar os direitos humanos, repercutindo na vida de todas/os quando os agentes do poder público agem de maneira violenta contra as/os cidadãos/ãs. Diante disso, é com alarme que este Centro de Defesa vem acompanhando crescentes e novas formas de violência institucional contra crianças, adolescentes e jovens em todo o Ceará”, aponta a organização.

O Manual aponta questões como o direito à vida, de ir e vir, à privacidade do lar, à manifestação, à cultura a ao lazer e contextualiza as abordagens policiais seletivas, os abusos policiais, prisões ilegais, violência institucional de gênero e revitimização dos indivíduos.

A publicação também indica meios para reduzir os riscos envolvidos na denúncia, como segurança digital, como se portar em atos públicos e acompanhar abordagens, o que diz a legislação sobre direito de imagem e condução à delegacia, e o que fazer em casos de apreensão de celulares, por exemplo.