Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual

O secretário municipal da Educação em São Paulo, Alexandre Schneider, afirmou na última quarta-feira (4) que um dos principais problemas da rede municipal de ensino da capital foi causado pelo fechamento de salas de aula pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), nos últimos quatro anos. “Nossa rede está mais cheia por conta de um movimento do governo estadual para acabar com ensino médio noturno. Foi reduzido o número de salas de ensino fundamental e isso foi absorvido pelo município”, explicou Schneider.

Com isso, a prefeitura, que sempre atendeu aproximadamente 37% dos estudantes da capital paulista, passou a atender 42,3%, crescimento de 1% ao ano. Segundo o secretário, a rede municipal tem este ano 13.365 alunos saindo do fundamental e 48.542 entrando no primeiro ano. “Estamos negociando com o secretário (estadual da Educação, José Renato Nalini) para que o estado abra mais vagas no fundamental. Não temos como absorver 30 mil novos alunos”, afirmou.

Além disso, ele apontou a obrigação de universalizar a pré-escola – determinada pela Justiça paulista – e de extinguir os convênios dessa modalidade com organizações privadas – determinada por lei federal –, além da proibição que o município contrate professores sem concurso, como fatores que levaram o município a realizar uma série de medidas que têm sido criticadas por professores e especialistas em educação, como o fechamento de salas de atividades pedagógicas, abertura de possibilidade de aumentar o número de alunos por sala, encerramento do período integral e a redução de professores substitutos por escola.

“Buscamos garantir equidade. Temos 12 mil professores afastados, dos 51 mil servidores, mas não temos 12 mil cargos. Tinha muito professor sem regência – turma própria – nas áreas mais centrais e falta de muitos nas periferias”, afirmou Schneider. Ele pediu desculpas por ter elaborado a portaria sobre o tema sem diálogo com a categoria, mas também afirmou que não há possibilidade de sua revogação. “Conversamos e ajustamos, mas revogar seria o caos para a rede e os professores”, completou.

Desde 2009, uma creche com até 15 turmas tinha dois professores substitutos. A Portaria 7.663/2017, da Secretaria da Educação, alterava para: até 10 turmas, um professor; até 20, dois professores; até 30, três docentes; acima disso, quatro docentes. Na pré-escola, em 2009, eram: 4 turmas, um; 8 turmas, dois; 14 turmas, três; acima disso, quatro. A portaria mudou para: até 2 turmas, nenhum professor; até 5 turmas, um; até 10, dois professores; até 17, três; acima disso, 4.

Após discussão com os sindicatos de professores, o formato definido para as creches foi: até 8 turmas, um professor; 12, dois; 16, três; acima disso, quatro. Para a pré-escola: até 4 turmas, 1 docente; até 10, dois; até 17, três; acima disso, quatro. Essa formatação vai deixar 130 professores excedentes nas creches e 251 excedentes na pré-escola. Ao mesmo tempo, segundo Schneider, vai abrir 1.119 vagas no primeiro e 1.604 vagas no segundo. “A maioria vai disputar vaga na mesma Diretoria de Ensino que está hoje”, garantiu.

No entanto, os profissionais avaliam que essa alteração ainda é insuficiente. Isso porque eles entendem que o objetivo da gestão do prefeito, João Doria (PSDB), é reduzir o número de docentes na rede.

“Ao reduzir o número de módulos e criar os ‘excedentes’, a gestão vai reduzir a chamada de aprovados no concurso para preencher vagas. Não devia transferir os docentes para outras regiões, mas sim convocar os concursados, atender todas as escolas e manter os módulos, porque hoje já existe uma falta muito grande de docentes nas escolas”, afirmou a professora Luiza Correia, membro do Movimento Convoca Já.

Para o vereador Toninho Vespoli (Psol), a gestão Doria pretende criar uma ilusão de melhoria na educação, transformando os grandes buracos que temos hoje em buracos menores. “Assim não convoca todos que poderia. Se não há vaga para todos, envie projeto à Câmara e crie novas vagas. O que não dá é para mandar alguém que mora no Ipiranga, por exemplo, dar aula no Campo Limpo, para equilibrar a rede. Qual será a chance desse profissional adoecer, a qualidade das aulas, viajando duas, três horas todo dia?”, ponderou.