A cada sete minutos, uma criança ou adolescente entre 10 e 19 anos é morto no mundo – seja vítima de homicídio, conflitos armados ou violência coletiva. Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil meninos e meninas nessa faixa etária. A América Latina e o Caribe concentram cerca da metade de homicídios em todo o mundo. Em 2015, dos 51,3 mil homicídios de meninas e meninos de 10 a 19 anos – não relacionados a conflitos armados –, 24,5 mil aconteceram nessa região. Esses números se mostram desproporcionais considerando que tal conjunto de países abriga pouco menos de 10% da população nessa faixa etária.

O Brasil aparece em quinto lugar nesse índice, com uma taxa de 59 assassinatos para cada 100 mil indivíduos nessa faixa etária. A Venezuela tem a maior proporção de homicídios, com uma taxa de 96,7 mortes para cada 100 mil, seguida pela Colômbia (70,7), por El Salvador (65,5), por Honduras (64,9).

Os dados são do relatório A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents(Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes – relatório disponível somente em inglês), lançado nesta quarta-feira (01 de novembro) pelo UNICEF, que faz uma análise detalhada das mais diversas formas de violência que crianças e adolescentes sofrem em todo o mundo: violência disciplinar e violência doméstica na primeira infância; violência na escola – incluindo bullying; violência sexual; e mortes violentas de crianças e adolescentes.

Ciclo de violência

“Os homicídios muitas vezes são só a última etapa em um ciclo de violência a que crianças e adolescentes estão expostos desde a primeira infância. O relatório nos diz que a maioria dos homicídios contra adolescentes não acontece em países que estão em conflito, como Síria, mas nos países da América Latina e do Caribe, e o Brasil encontra-se entre aqueles com as taxas mais alta de homicídios de adolescentes do mundo”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

“Precisamos juntar todos os nossos esforços para interromper a violência, começando pelo castigo corporal na primeira infância. A proibição do castigo corporal no Brasil, em 2014, foi um passo importante para isso. Entretanto, para a efetiva implementação desse tipo de legislação, é necessária uma mudança cultural e é preciso ter a consciência de que a violência atinge todas as classes sociais”, diz Florence .

O Brasil é citado como um dos 59 países que têm uma legislação que proíbe o castigo físico. Segundo o relatório, apenas 9% das crianças com menos de 5 anos em todo o mundo vivem nesses países, o que deixa outros 607 milhões sem uma proteção legal contra esse tipo de violência.

Todas as crianças e todos os adolescentes têm o direito de ser protegidos contra qualquer tipo de violência, seja aquela que acontece no ambiente familiar, na comunidade, em consequência de conflitos armados ou de violência urbana. Todas as formas de violência vivenciadas por meninas e meninos, independentemente da natureza ou gravidade do ato, são prejudiciais. Além da dor e do sofrimento que causa, a violência mina o senso de autoestima das crianças e dos adolescentes. Muitos estudos demostram uma alta probabilidade de que meninas e meninos vítimas de violência ou expostas a ela utilizem violência para solucionar disputas e conflitos quando forem adultos.

Além de a análise sobre homicídios e mortes por violência coletiva, o relatório também traz informações sobre outras formas de violência sofrida por crianças e adolescentes.

  • Violência contra crianças pequenas em suas casas:

Três quartos das crianças de 2 a 4 anos do mundo – cerca de 300 milhões – sofrem agressão psicológica e/ou punição física tendo como autores os seus cuidadores.

Em todo o mundo, uma em cada quatro crianças menores de 5 anos – 177 milhões – vive com uma mãe vítima de violência doméstica.

  • Violência sexual contra meninas e meninos:

Em todo o mundo, cerca de 15 milhões de adolescentes meninas, de 15 a 19 anos, foram vítimas de relações sexuais ou outros atos sexuais forçados.

Apenas 1% das adolescentes que sofreram violência sexual disseram que buscaram ajuda profissional.

Nos 28 países com dados disponíveis, em média 90% disseram que o perpetrador do primeiro incidente era um conhecido.

  • Mortes violentas de adolescentes:

Nos Estados Unidos, os meninos negros de 10 a 19 anos de idade têm um risco quase 19 vezes maior de ser assassinados do que meninos brancos da mesma idade.

A região da América Latina e do Caribe é a única onde as taxas de homicídios de adolescentes aumentaram nos últimos anos; quase metade dos homicídios não relacionados a conflitos armados contra adolescentes em todo o mundo ocorreram nessa região em 2015.

  • Violência nas escolas:

A metade da população de crianças em idade escolar – 732 milhões – vive em países onde o castigo corporal na escola não está totalmente proibido.

Três quartos dos tiroteios em escolas documentados que ocorreram nos últimos 25 anos aconteceram nos Estados Unidos.

Recomendações

O UNICEF lista como recomendações aos governos para superar a violência contra crianças e adolescentes as seguintes medidas:

  • Estabelecer planos nacionais para reduzir a violência contra as crianças e os adolescentes, considerando os sistemas de educação, assistência social, justiça e saúde, bem como comunidades e crianças.
  • Limitar o acesso a armas de fogo e outras armas.
  • Mudar a cultura dos adultos e alterar os fatores que contribuem para a violência contra crianças e adolescentes, incluindo desigualdades econômicas e sociais, normas sociais e culturais que aceitam a violência, políticas e legislação inadequadas, serviços insuficientes para as vítimas e investimentos limitados em sistemas efetivos para prevenir e responder à violência.
  • Fortalecer políticas públicas para reduzir comportamentos violentos – incluindo desenvolver a capacidade de pais e cuidadores para resolver conflitos familiares sem o uso de violência, e promover a não violência entre crianças e adolescentes.
  • Educar crianças, adolescentes, pais, professores e membros da comunidade para reconhecer a violência em todas as suas diversas formas e capacitá-los para que falem e denunciem situação de violência de forma segura.
  • Construir sistemas de assistência social e capacitar profissionais da área social para atender, encaminhar e oferecer aconselhamento e serviços terapêuticos para crianças e adolescentes que sofreram violência.
  • Aperfeiçoar a coleta de dados desagregados sobre violência contra crianças e adolescentes.