Com informações da RedLamyc (Red Latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes, REDLAMYC)

Foto: Bloco da Lona do Circo Escola Grajaú

Logo após o Carnaval, no dia 16 de fevereiro de 2018, o presidente Michel Temer assinou um decreto de intervenção federal com uso das Forças Armadas na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, com controle total sobre as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o Sistema Penitenciário. A medida vigora até 31 de dezembro deste ano.

Márcia Rocha, Secretária Geral do Fórum Nacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) disse que “estamos contra a medida, porque é demagógico e não responde aos desejos de crianças e adolescentes no Estado de Rio de Janeiro para ter paz permanente, liberdade, educação, saúde, cultura e respeito pelos seus direitos “.

O Brasil tem mais de 208 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). I Rio de Janeiro é o terceiro estado mais populoso do país, com 16 milhões de habitantes. Todos os dias, 30 meninas, meninos e adolescentes são assassinados no Brasil. Em 2015, 10.900 homicídios foram registrados com crianças menores de 19 anos, de acordo com o departamento de informações do Sistema Único de Saúde.

Para Romero Silva, Coordenador da Articulação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED e conselheiro da CONANDA (Conselho Nacional para Crianças e Adolescentes), “a presença do Exército nas comunidades e nas famílias mais pobres do Rio coloca em risco a vida e a liberdade das crianças e adolescentes, porque são deixados sem seus direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e os expõe a perder suas vidas em meio ao fogo cruzado entre traficantes e o exército “.

Lurdinha Nunes, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional para os Direitos Humanos (MNDH) enfatizou que “crianças e adolescentes da nova zona de guerra no Brasil são a parte mais vulnerável do conflito, sempre exigimos segurança, paz, liberdade e acima de tudo respeito pelos direitos humanos, especialmente das famílias mais pobres, seus filhos e adolescentes “.

Clique aqui e leia a íntegra da nota da ANCED.

Clique aqui e leia a íntegra da nota do CONANDA.